Investimentos Fehidro
CBH-BS divulga como estão sendo aplicados os recursos financeiros da Cobrança e CFURH na Baixada Santista
No período de 2013 a 2021, a soma de investimentos em projetos vindos de recursos de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos foi de cerca de R$ 107 milhões. Ao todo passaram por aprovação do CBH-BS 359 projetos financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, sendo 140 para recursos de Cobrança e os demais com recursos de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH. O anúncio da estimativa de recursos de arrecadação composto por rendimentos, devoluções etc e empregados foi feito pela secretaria do CBH-BS durante a 61ª reunião ordinária do CHB-BS, que ocorreu dia 15 de março, através de plataforma digital. Na ocasião, também foi proposto o estudo de novas ferramentas de aprimoramento para acompanhar os projetos contemplados garantindo a transparência de sempre e otimizando a entrega dos empreendimentos.
Os140 projetos aprovados pelo CBH-BS para receber financiamento de fundos de Cobrança englobam projetos concluídos, em execução, não finalizados e cancelados. Desses, 61 projetos estão em execução, 39 foram concluídos, 15 não foram iniciados, 2 estão em análise e 23 foram cancelados. Desde que foi iniciada a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Baixada Santista em 2012 até março de 2022, a arrecadação total (incluindo rendimento, sobras e pagamentos a AF e AT) foi de cerca de R$ 116 milhões.
Os recursos foram divididos entre Estado, com 10 projetos (8%), Município, com 71 projetos (57%), e Sociedade Civil, com 43 projetos (35%).
Os órgãos do Estado somam 10 projetos, sendo dois da AGEM, dois do DAEE e seis da CETESB, com destaque para o trabalho de continuidade e aperfeiçoamento do monitoramento da qualidade e quantidade da água, ações de conscientização sobre as mudanças climáticas, e projetos de resíduos sólidos.
Nos municípios, os recursos vêm sendo aplicados, principalmente, em projetos de drenagem, que somam 71 em execução, concluídos ou não iniciados, sendo 14 em Mongaguá, 12 em Bertioga, 12 em Praia Grande, 12 em Santos, nove em Itanhaém, cinco em Peruíbe, quatro em Guarujá, dois em Itariri e um em São Vicente. Cubatão não teve projetos no período.
E a Sociedade Civil tem contribuído fortemente para a informação de multiplicadores na conscientização quanto à preservação das águas em toda a região da Baixada Santista e para os projetos de monitoramento de rios, canais e sala de situação (que irá atender toda a Baixada santista), prospecção de poços para qualificar e quantificar as águas subterrâneas e monitoramento da intrusão salina. São 31 projetos em execução ou concluídos divididos entre Unisantos, com sete projetos; Associação de Engenheiros do Vale do Ribeira, com seis; Maramar, com quatro projetos; Abavar, Funbea e Unisanta, com três projetos cada; Ecophalt com dois projetos; Associação de Engenheiros da Sabesp, Concidadania e Fundunesp, com um projeto cada.
Uma das atribuições do CBH-BS é deliberar recursos de acordo com as estratégias definidas como prioritárias pelo Plano de Bacias (PBs) e de acordo com o Plano Estadual de Recurso Hídricos (PERH), que estabelece oito programas temáticos de ações (Projetos de Duração Continuada – PDCs). Os PDCs englobam planejamento, gerenciamento, conservação, proteção, aproveitamento e recuperação das bacias hidrográficas do Estado. Confira abaixo
quais PDCs estão em execução ou foram concluídos no período.
