Pacote legislativo e a zona costeira: WEBINAR Contexto, Consequências, Propostas
Os presidentes dos Grupos Setoriais do Litoral Norte e da Baixada Santista do GERCO- SP convidam para o Webinar “Pacote legislativo e a zona costeira: Contexto, Consequências, Propostas”. A iniciativa busca socializar informações e contribuir para o debate no Estado de São Paulo sobre o Projeto de Lei n° 4.444/2021, a PEC 003/2022 (antiga PEC 39/2011), o Projeto de Lei n°442/1991 e a atualização da Política Marítima.
Confira o programa abaixo:
Abertura: Davis Gruber Sansolo – UNESP – Instituto de Biociências – Campus do Litoral Paulista e Presidente do Grupo Setorial GERCO Baixada Santista.
Moderação: Paulo André Cunha Ribeiro, Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo e Presidente do Grupo Setorial de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte.
Contexto: Adayse Bossolani, Secretaria Executiva do Painel Mar e do GT-Mar e Rodrigo Agostinho, Advogado, Ambientalista, Deputado pelo PSB e integrante e ex-presidente da Frente Parlamentar Ambientalista.
Consequências: Alexander Turra, Professor do Instituto Oceanográfico da USP e Responsável pela Cátedra dos Oceanos da UNESCO; Adriana Lima, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas – CONFREM.
Debatedores: Ulisses Demarchi Silva Terra, Arquiteto Urbanista – Ponto Focal do Núcleo de Regularização Fundiária – SPU; Henrique Kefalás, Secretário executivo do Instituto Linha D´Água.
Dúvidas: Palavra aberta aos presentes.
Encaminhamentos: Coleta de propostas para minimização das consequências
Apoio: Gerco SP
Público Alvo: integrantes dos Grupos Setoriais do Gerenciamento Costeiro, dos Conselhos
Gestores das Unidades de Conservação, dos Comitês de Bacia Hidrográfica, e demais
interessados.
Data: 19 de abril de 2022